Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/9315| Tipo: | Artigo |
| Título: | A importância da fiscalização de alimentos para evitar danos ao consumidor |
| Autor(es): | MARSOLA, Karina Silveira |
| Primeiro Orientador: | FLORES, Simone Fogliato |
| Resumo: | O presente instrumento tem por escopo promover uma análise acerca da importância da fiscalização de alimentos, para fins de proteger o consumidor dos riscos causados por práticas irregulares na produção ou comercialização destes. Consideraram-se para o desenvolvimento do presente instrumento diversos aspectos, desde fatores comuns como a globalização e as mudanças que o cenário atual trouxe à produção dos alimentos, bem como a responsabilidade objetiva do fornecedor ou prestador de serviços para com o consumidor final. Nestes moldes, o consumidor, que é parte vulnerável na relação de consumo, deve ter seu bem-estar salvaguardado por força de norma, devendo então o texto legal impor a quem de direito a devida fiscalização para assegurar que esta proteção realmente tenha caráter prioritário. Assim sendo, para atingir o objetivo inicialmente estabelecido, elaborou-se uma análise bibliográfica qualitativa. |
| Abstract: | The objective of this text is to promote an analysis of the importance of food inspection, aiming to protect the consumer from the risks caused by irregular practices in their production or disposal. Several aspects were considered for the development of this wording, from common factors such as globalization and the changes that modern times have brought to food production, as well as the objective responsibility of the supplier or service provider to the final consumer. Thus, the consumer, who is a vulnerable party in the consumption ratio, must have their well-being safeguarded by virtue of a norm, and the legal text must then impose on those entitled to due inspection to ensure that this protection really has a priority. |
| Palavras-chave: | direito consumidor segurança alimentar |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | UNIVERSIDADE CESUMAR |
| Sigla da Instituição: | UNICESUMAR |
| Citação: | MARSOLA, Karina Silveira. A importância da fiscalização de alimentos para evitar danos ao consumidor. 28f. 2022. Unicesumar - Universidade Cesumar de Maringá, 2022. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/9315 |
| Data do documento: | 23-Fev-2022 |
| Aparece nas coleções: | DIREITO |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| TRABALHO CONCLUSÃO CURSO.pdf | Artigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da UniCesumar – Universidade Cesumar como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel(a) em Direito, sob a orientação da Prof. Me. Simone Fogliato Flores. | 642.2 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.