01 - CAMPUS MARINGÁ 1. TCC DIREITO
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Tipo: Artigo
Título: Trabalho infantil em tempos de pandemia do COVID-19
Autor(es): SANTOS, Josiani Zerbinatti dos
Primeiro Orientador: CARVALHO, Okçana Yuri Rodrigues
Resumo: O presente trabalho tem o objetivo de discutir sobre a violação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, vítimas da exploração do trabalho infantil e de um sistema capitalista que, em busca de uma mão-de-obra mais barata, contrata menores de forma ilegal, em prol de obter mais lucro, prejudicando a saúde daqueles que estão em fase de desenvolvimento, gerando problemas futuros irreparáveis. A exploração do trabalho infantil aumentou nos últimos quatro anos, principalmente após a Pandemia do Covid-19, que ocasionou uma crise econômica e social, afetando a parte mais vulnerável da relação familiar. Vale ressaltar que Constituição Federal impõe que a família, a sociedade e o Estado têm o dever de garantir à criança, ao adolescente e ao jovem, o “direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”, no entanto, nem todas as crianças e adolescentes estão a salvo de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
Abstract: The current work aims to discuss violation of the basic rights of children and teenagers, victims of exploitation of child labor and a capitalist system that, in search of a cheaper labor force, hires minors illegally, in order to obtain more profit, harming the health of those who are in the development phase, treagering irreparable future problems. The exploitation of child labor has increased in the last four years, especially after the Covid 19 Pandemic, which caused an economic and social crisis, affecting the most vulnerable part of the family relationship. It is worth mentioning that the Federal Constitution states that family, society and State must guarantee children, teenagers and young people the "right to life, health, food, education, leisure, professionalization, culture, dignity, respect, freedom and family and community living. However, not all children and teenagers are safe from any kinds of negligence, prejudice, exploitation, violence, cruelty and oppression.
Palavras-chave: educação
infância
vulnerabilidade
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição: UNICESUMAR
Citação: SANTOS, Josiani Zerbinatti dos. Trabalho infantil em tempos de pandemia do COVID-19. 19f. 2022. Unicesumar - Universidade Cesumar de Maringá, 2022.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/9274
Data do documento: 11-Jan-2022
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TRABALHO CONCLUSÃO CURSO.pdfArtigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da UniCesumar – Universidade Cesumar como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharela em Direito, sob a orientação da Prof. Ms. Okçana Yuri Rodrigues Carvalho346.08 kBAdobe PDFThumbnail
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