O assédio moral nas relações familiares

Abstract

O estudo apresentado neste trabalho está voltado à importância a ser dada ao assedio moral na família. Para tanto, faz-se um relato de como pode acontecer o assédio moral, os danos causados por estes atos, as diversas formas de manifestações das ações praticadas pelos agressores, bem como os efeitos e as formas como se dá a ruptura dos laços afetivos entre os membros do grupo familiar. O Assédio caracteriza - se das formas mais variadas. Também há os mais diversos perfis dos agressores envolvidos nessa relação de amor e ódio. O trabalho apresenta um paralelo do assédio moral com a dignidade da pessoa humana, e a legislação vigente sobre a matéria. A metodologia utilizada no trabalho consiste em, como método de abordagem o dedutivo e de procedimento a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. O trabalho analisa o assédio moral, a sua origem e conceito; aborda o assédio moral e o desrespeito à dignidade da pessoa humana; o assédio moral na família; o assédio moral no Brasil; analisando as consequências penais; e, por fim, aborda alguns casos como exemplificação do tema abordado.