Dumping social e o desrespeito ao meio ambiente de trabalho digno: práticas de escravidão moderna

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo abordar o impacto ocasionado pela prática econômica muito utilizada nos tempos atuais chamada de dumping social e as relações de trabalho. Analisar o conceito, natureza jurídica, objeto e caracterização do dumping, o desrespeito ao meio ambiente de trabalho referente ao meio ambiente saudável e como direitos à lesão de personalidade, bem como fazer uma análise comparativa entre o dumping social e as condições análogas à escravidão. A prática do dumping se faz presente em todo o mundo e aqui no Brasil principalmente e que se torna efetiva a inobservância das normas de direitos humanos e do meio ambiente de trabalho, ocasionando dano à sociedade. Observam-se instalações de empresas sem as condições mínimas de sanitários, ocorrência de trabalho escravo para garantir lucros em detrimento do aviltamento das normas trabalhistas. Para tanto usar-se- á a metodologia de pesquisa Bibliográfica a partir da revisão de literatura sob a temática abrangendo enciclopédias, coleções, livros, artigos, revistas e jornais on-line, retirados de bibliotecas digitais de instituições universitárias, além de bancos de dados jurídicos e a própria doutrina jurídica. Enquanto a pesquisa documental se valerá de informações colhidas de trabalhos públicos e privadas.