01 - CAMPUS MARINGÁ 1. TCC DIREITO
Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/789
Tipo: Artigo
Título: Direitos humanos e a tributação: uma análise de justiça fiscal e distribuição de renda
Autor(es): PATTARO, Wallace Augusto de Oliveira
Primeiro Orientador: SILVA, Ricardo da Silveira e
Abstract: O presente artigo aborda aspectos relacionados e consequentes dos direitos humanos da tributação, de modo que faz se uma análise, em primeiro caso, do que é justiça, levando assim ao que seja justiça social, tendo assim a formação da ideia do justo, para que, posteriormente, possa chegar à ideia do que seja e como pode ser, por meio de alguns procedimentos, de fato, aplicada a Justiça Fiscal, a qual será construída com base no seu próprio conceito, nos aspectos de tributação direta e indireta e sobre a tributação enquanto mecanismo distributivo, além da ideia de justiça distributiva trabalhada anteriormente. Logo após, apresenta se princípios tributários abarcados pela Constituição Federal, de modo que se compreenda que somente por meio da capacidade contributiva, pessoalidade e progressividade se atinge a isonomia tributária. Por fim, destaca se os impactos da má e injusta tributação feita pelo Estado Brasileiro e, prováveis medidas que podem minorar as iniquidades tributárias, reduzindo assim a má distribuição de renda e a desigualdade social.
Palavras-chave: Desigualdade social
Isonomia Tributária
Justiça Social
Idioma: por
País: Brasil
Editor: UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição: UNICESUMAR
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/789
Data do documento: 9-Nov-2018
Aparece nas coleções:DIREITO

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Trabalho de Conclusão de Curso TCC.pdfPDF506.6 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.