01 - CAMPUS MARINGÁ 1. TCC DIREITO
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Tipo: Artigo
Título: A evolução do direito penal frente às novas tecnologias: um estudo sobre os crimes virtuais de natureza sexual
Autor(es): CAMPOS, Yonara de Vaconcelos
Primeiro Orientador: SILVA, Ricardo da Silveira e
Resumo: O presente estudo objetiva analisar a evolução do Direito Penal, frente às novas tecnologias. Para atingi-lo, explica a revolução tecnológica e seus efeitos positivos e negativos na vida das pessoas; aborda a evolução do direito penal diante das novas tecnologias; e discute alguns crimes virtuais de natureza sexual pouco abordados pelos doutrinadores. Como metodologia, emprega a revisão de literatura em doutrinas e legislações, que ajudem a elucidar o tema delimitado. Foi visto que não obstante a extorsão ser um crime muito antigo, as tecnologias modernas ajudaram a melhorálo, o que tornou possível o surgimento de diversos crimes sexuais cometidos pela internet. Criminosos roubam dinheiro de suas vítimas por meio de uma variedade de métodos, mas hackear mensagens de texto e webcams aumenta sua eficiência implacável para um tipo muito pessoal de crime: a extorsão sexual, que é a ameaça de revelar informações íntimas sobre uma vítima, caso ela não pague o chantagista com dinheiro ou favores sexuais. Do exposto conclui-se que o Direito e, consequentemente, a legislação devem evoluir para acompanhar de perto a dinâmica social, sob pena de se tornar letra morta, sem aplicabilidade aos casos concretos e sem força coercitiva.
Abstract: The present study aims to analyze the evolution of Criminal Law in relation to new technologies. To achieve this, it explains the technological revolution and its positive and negative effects on people's lives; addresses the development of criminal law in relation to new technologies; and discusses some virtual crimes of a sexual nature not addressed by the doctrinators. As methodology, it uses literature review in doctrines and legislation to help elucidate the delimited topic. It has been seen that while extortion is a very old crime, modern technologies have helped to improve it, which has made it possible for a number of sex crimes to be committed through the internet. Criminals steal money from their victims through a variety of methods, but hacking text messages and webcams increases their relentless efficiency for a very personal type of crime: sexual extortion, which is the threat of revealing intimate information about a victim if she does not pay the blackmailer with money or sexual favors. From the foregoing it is concluded that the law and, consequently, the legislation must evolve to closely monitor the social dynamics, otherwise it will become a dead letter, without applicability to concrete cases and without coercive force.
Palavras-chave: Tecnologia da Informação
Crimes virtuais
Crimes sexuais
Idioma: por
País: Brasil
Editor: UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição: UNICESUMAR
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/770
Data do documento: 14-Nov-2018
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