01 - CAMPUS MARINGÁ 1. TCC DIREITO
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Tipo: Artigo
Título: Dano existencial nas relações de trabalho
Autor(es): SILVA, Viviane Candido da
Primeiro Orientador: RICHETTI, Tatiana
Abstract: O presente trabalho tem como objetivo a análise do dano existencial nas relações de trabalho frente a nova reforma trabalhista. O dano existencial originou-se na Itália na década de 1950, com a necessidade de amplificar o campo de alcance da responsabilidade civil, para que o Direito conseguisse acompanhar a evolução social. No Brasil as discussões relativas ao dano existencial na esfera jurídica são recentes, porém progressivamente vem sendo evidenciado pelos Tribunais e doutrinadores, fundamentando-se no Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e nos Direitos Fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988. O tema abordado busca esclarecer a questão conceitual do que se entende por dano existencial, essencialmente na relação laboral, de acordo com o reconhecimento desse direito na nova reforma trabalhista, bem como com o posicionamento jurisprudencial e doutrinário.
Palavras-chave: Dano existencial
Direito do trabalho
Direitos e garantias constitucionais
Idioma: por
País: Brasil
Editor: UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição: UNICESUMAR
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/768
Data do documento: 26-Nov-2018
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