EVENTOS EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica IV EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica (19 a 22 de Outubro de 2005)
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Tipo: Artigo
Título: IDÉIAS RELIGIOSAS E CULTURA JURÍDICO-PENAL BRASILEIRA – 1938/1964
Autor(es): GONÇALVES, Patrícia Graziela
ROLIM, Rivail Carvalho
Resumo: No início da década de 1940 uma nova ordem jurídica foi implantada no país. Foram promulgados o Código Penal (07/12/1940), o Código de Processo Penal (03/10/1942) e a Lei de Contravenções Penais (03/10/1942). Nesse processo de movimentação e estruturação de novas normas, várias instituições e operadores sociais procuraram imprimir seus princípios e postulados no ordenamento jurídico-penal. Dentre esses grupos destacam-se os operadores jurídicos vinculados à Igreja Católica. É a partir desta conjectura que delimitamos nosso objeto de estudo: analisar a influência das idéias religiosas na cultura jurídico-penal do Brasil. Para o encaminhamento da pesquisa, nos propomos a fazer uma análise do discurso jurídico constante em revistas especializadas, redigidas na conjuntura de elaboração do ordenamento jurídico-penal estadonovista. A pesquisa é desenvolvida na perspectiva da história social do direito, cujo objetivo consiste em apreender os padrões sócio-culturais presentes na cultura jurídico-penal da sociedade brasileira. Nesse sentido, salientamos que em função da presença da Igreja Católica na trajetória histórica da nossa sociedade, mesmo com a construção de um Estado-Nação laico e a implantação de um regime republicano com separação entre Igreja e Estado, os valores do cristianismo católico continuaram fazendo parte da vida de variados segmentos sociais. Por conseguinte, a Igreja Católica continuou tendo um papel significativo na definição dos termos da vivência social, principalmente por intermédio dos ordenamentos jurídicos.
Palavras-chave: Ideias
Religiosas
Código penal
Historia social do direito
Idioma: por
País: Brasil
Editor: UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição: UNICESUMAR
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/7652
Data do documento: 19-Out-2005
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