EVENTOS EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica IV EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica (19 a 22 de Outubro de 2005)
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Tipo: Artigo
Título: O MEIO AMBIENTE HÍDRICO INFLUENCIADO PELA CULTURA E HISTÓRIA
Autor(es): REZENDE, Wanessa de Oliveira
Resumo: O meio ambiente é classificável em natural, artificial, cultural e do trabalho, sendo o ecossistema a união dos sistemas natural e cultural. E estes bens culturais integram o rol dos bens ambientais, pois o Patrimônio Cultural é um bem ambiental. A Lei 6.938/81 define amplamente o conceito de meio ambiente mostrando que este é a interação entre elementos naturais, artificiais e culturais. Não existe apenas uma noção de ambiente, pois pode ser considerado paisagem, ou como ordenamento do território. Segundo Toshio Mukay, ambiente é o conjunto dos sistemas físicos, químicos, biológicos e suas relações com os fatores econômicos, sociais e culturais com efeito direto ou indireto, mediato ou imediato, sobre os seres vivos e a qualidade de vida dos homens. Em síntese, ambiente é um interesse público difuso, unitário e pluralista. Já o artigo 225 da Constituição Federal define legalmente o que vem a ser meio ambiente ecologicamente equilibrado e o papel da sociedade para com o mesmo. Assim, Direito Ambiental, para nossa Carta Magna, é um conjunto de normas que visam disciplinar o comportamento humano em relação ao meio ambiente. Como o Direito Ambiental cobre os diferentes ramos do Direito (privado e público) é sempre necessário relaciona-lo com os direitos fundamentais do homem, pois protege interesses pluriindividuais (difusos). A presente pesquisa tem por escopo analisar a evolução normativa referente ao tratamento dado aos Recursos Hídricos, demonstrando que a cultura e a história brasileira influenciam no tratamento dispensado ao meio ambiente hídrico. O estudo em evidência é relevante para a consolidação de Leis que analisem a cultura e a história, com a finalidade de construir um meio ambiente ecologicamente equilibrado, uma vez que os recursos hídricos são essenciais à sadia qualidade de vida das presentes e futuras gerações. A metodologia empregada consistiu em análise e interpretação de dados obtidos em investigação de documentos e revisão bibliográfica, utilizando, assim, a documentação indireta. Os resultados obtidos demonstram que é através de nossa cultura e história que observamos a relevância dada aos recursos hídricos, quanto maior a escassez deste em uma região, maior é o cuidado e técnicas de recuperação empregadas. Logo podemos concluir, que para uma efetivação prática do texto normativo constitucional não basta uma legislação esparsa; é preciso que se insira, na cultura brasileira, uma responsabilidade socioambiental pela proteção do patrimônio hídrico.
Palavras-chave: Recursos hídricos
Cultura
Responsabilidade
Idioma: por
País: Brasil
Editor: UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição: UNICESUMAR
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/7639
Data do documento: 19-Out-2005
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