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http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/7305| Tipo: | Artigo |
| Título: | Execução fiscal e a desconsideração da personalidade jurídica |
| Autor(es): | TAGUCHI, Letícia Hiroko Duarte |
| Primeiro Orientador: | SILVA, Mauro Luiz Siqueira da |
| Resumo: | O presente artigo fora elaborado objetivando a apresentação de um tema de grande relevância no âmbito Tributário, o qual gerou por muito tempo questionamentos e discussões a respeito de qual o procedimento adequado a ser adotado em sede de Execução Fiscal. Abrangendo os aspectos pertinentes a cada teoria, a revisão bibliográfica acerca do tema, utilizando como referencial teórico o método dedutivo e julgados recentes, o trabalho em questão aborda o Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica em sede de Execução Fiscal, ou o Redirecionamento da Execução, conforme hipóteses e cabimentos. |
| Abstract: | The present article was prepared with the objective of presenting a topic of great relevance in the Tax sphere, which generated for a long time questions and discussions about which is the proper procedure to be adopted in the area of Tax Enforcement. Covering the aspects pertinent to each theory, the bibliographic review on the topic, using the deductive method and recent judgments as a theoretical reference, the work in question addresses the Institute of Disregard of Legal Entity in Tax Enforcement, or the Enforcement Warrant for Redirection of Debts, according to assumptions and facts. |
| Palavras-chave: | Dívida Ativa Redirecionamento Tributo |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | UNIVERSIDADE CESUMAR |
| Sigla da Instituição: | UNICESUMAR |
| Citação: | TAGUCHI. Execução fiscal e a desconsideração da personalidade jurídica. 18f. 2020.. Unicesumar - Universidade Cesumar: Maringá, 2020. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/7305 |
| Data do documento: | 8-Fev-2021 |
| Aparece nas coleções: | DIREITO |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| TAGUCHU, LETICIA HIROKO DUARTE.pdf | Artigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da UniCesumar – Universidade Cesumar, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharela em Direito, sob a orientação do Prof. Me. Mauro Luís Siqueira da Silva. | 113.85 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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