01 - CAMPUS MARINGÁ 1. TCC DIREITO
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Tipo: Artigo
Título: Desconsideração da personalidade jurídica em face de grupos econômicos fraudentos
Autor(es): MORAES, Luis Fernando de Alencar
Primeiro Orientador: FLORES, Simone Fogliato
Resumo: O presente trabalho tem o intuito de expor os grupos econômicos fraudulentos, os quais podem ser formados de diversas formas a fim de ludibriar não somente os credores, mas também a prestação judiciária. Será exposta a dificuldade que os credores encontram para identificar esses meios fraudulentos, para que após isso, possa se utilizar o instituto da desconsideração da personalidade jurídica e atingir o patrimônio não somente do devedor originário, mas também de quem possa responder de forma conjunta e solidária, de modo a satisfazer o débito devido. De início, serão abordados neste trabalho os conceitos fundamentais, bem como a pessoa jurídica, grupos econômicos e a desconsideração da personalidade jurídica, para que assim, seja explicado detalhadamente como esses grupos podem agir e quais os meios de combate que podem e devem ser utilizados por parte do credor.
Abstract: The present work aims to expose fraudulent economic groups, which can be formed in different ways in order to deceive not only creditors, but also judicial provision. The difficulty that creditors find in identifying these fraudulent means will be exposed, so that after that, the institute of legal entity disregard can be used, and the patrimony not only of the original debtor, but also of those who can respond jointly and in solidarity, can be reached in order to satisfy the debt due. In the beginning, the fundamental concepts will be addressed in this work, as well as the legal person, economic groups and the disregard of legal entity, so that it is explained in detail how these groups can act and what means of combat can and should be used by the creditor.
Palavras-chave: Pessoa Jurídica
Fraude
Credores
Execução
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição: UNICESUMAR
Citação: MORAES, Luis Fernando de Alencar. Desconsideração da personalidade jurídica em face de grupos econômicos fraudentos. 20f. 2020. Unicesumar - Universidade Cesumar: Maringá, 2020.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/7265
Data do documento: 5-Fev-2021
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MORAES, LUÍS FERNANDO DE ALENCAR.pdfArtigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Cesumar – UNICESUMAR como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel(a) em Direito, sob a orientação do Profa. Mestra. Simone Fogliato Flores.391.99 kBAdobe PDFThumbnail
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