Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/7265
Tipo: | Artigo |
Título: | Desconsideração da personalidade jurídica em face de grupos econômicos fraudentos |
Autor(es): | MORAES, Luis Fernando de Alencar |
Primeiro Orientador: | FLORES, Simone Fogliato |
Resumo: | O presente trabalho tem o intuito de expor os grupos econômicos fraudulentos, os quais podem ser formados de diversas formas a fim de ludibriar não somente os credores, mas também a prestação judiciária. Será exposta a dificuldade que os credores encontram para identificar esses meios fraudulentos, para que após isso, possa se utilizar o instituto da desconsideração da personalidade jurídica e atingir o patrimônio não somente do devedor originário, mas também de quem possa responder de forma conjunta e solidária, de modo a satisfazer o débito devido. De início, serão abordados neste trabalho os conceitos fundamentais, bem como a pessoa jurídica, grupos econômicos e a desconsideração da personalidade jurídica, para que assim, seja explicado detalhadamente como esses grupos podem agir e quais os meios de combate que podem e devem ser utilizados por parte do credor. |
Abstract: | The present work aims to expose fraudulent economic groups, which can be formed in different ways in order to deceive not only creditors, but also judicial provision. The difficulty that creditors find in identifying these fraudulent means will be exposed, so that after that, the institute of legal entity disregard can be used, and the patrimony not only of the original debtor, but also of those who can respond jointly and in solidarity, can be reached in order to satisfy the debt due. In the beginning, the fundamental concepts will be addressed in this work, as well as the legal person, economic groups and the disregard of legal entity, so that it is explained in detail how these groups can act and what means of combat can and should be used by the creditor. |
Palavras-chave: | Pessoa Jurídica Fraude Credores Execução |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | UNIVERSIDADE CESUMAR |
Sigla da Instituição: | UNICESUMAR |
Citação: | MORAES, Luis Fernando de Alencar. Desconsideração da personalidade jurídica em face de grupos econômicos fraudentos. 20f. 2020. Unicesumar - Universidade Cesumar: Maringá, 2020. |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/7265 |
Data do documento: | 5-Fev-2021 |
Aparece nas coleções: | DIREITO |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
MORAES, LUÍS FERNANDO DE ALENCAR.pdf | Artigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Cesumar – UNICESUMAR como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel(a) em Direito, sob a orientação do Profa. Mestra. Simone Fogliato Flores. | 391.99 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.