EVENTOS EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica V EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica ( 23 a 26 de Outubro de 2007)
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Tipo: Artigo
Título: PROTEÇÃO À PAISAGEM NA EUROPA
Autor(es): DIAS, Graciele da Mata Massaretti
Resumo: A proteção à paisagem na Europa é fixada, de forma esparsa, por diversos instrumentos legais. Há, todavia, somente um único instrumento legal inteiramente voltado à tutela da paisagem. Neste trabalho, destaca-se tal legislação, qual seja, a Convenção Européia sobre Paisagem. Sua abrangência abarca quase todo o continente europeu, posto que 26 Estados já ratificaram a Convenção. Assim, o escopo deste trabalho é apontar a relevância deste a Convenção Européia sobre Paisagem. Utilizou-se a pesquisa bibliográfica, apesar do pouco acervo disponível sobre o assunto. A abordagem foi dedutiva, considerando os aspectos gerais da Convenção Européia sobre Paisagem. Dessa forma, percebeu-se que, aparentemente, o destaque à proteção da paisagem no mundo todo se deu somente nos últimos anos. Além disso, notou-se que a Convenção Européia sobre Paisagem é o primeiro instrumento bilateral europeu que reconhece a paisagem como elemento essencial à qualidade de vida do ser humano.
Palavras-chave: Conselho da Europa
Convenção Europeia sobre paisagem
Proteção à paisagem
Idioma: por
País: Brasil
Editor: UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição: UNICESUMAR
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/6621
Data do documento: 23-Out-2007
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