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http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/6438
Tipo: | Artigo |
Título: | Alienação parental: causas, consequências e meios probatórios existentes no processo civil brasileiro |
Autor(es): | NAVES, Joyce Garcia |
Resumo: | Diante da nova estrutura e dos novos arranjos familiares surgidos na sociedade, é cada vez mais comum que as relações sejam desfeitas e que a prole passe a integrar um núcleo familiar que não é composto por ambos os genitores. Neste contexto, é de suma importância que se preserve a criança e seu desenvolvimento, assim, evitando-se a prática da alienação parental. Sendo assim, o tema é de suma importância e de repercussão social geral. O presente trabalho trará uma análise sobre a formação familiar, a responsabilidade dos pais em relação ao desenvolvimento psíquico-emocional de seus filhos, as consequências da dissolução do núcleo familiar cumulado com a Alienação Parental. A referida análise é feita partindo do viés material, ou seja, da atuação do Direito Civil Brasileiro diante de situações em que a alienação parental se faz presente, assim como o viés processual, a fim de se buscar meios probatórios adequados para a composição da ocorrência. Quanto aos métodos utilizados tem-se o método teórico. Vale-se, ainda, do método dedutivo, para se chegar às conclusões verídicas a partir de premissas válidas. No tocante aos métodos de procedimentos serão utilizados o histórico e o comparativo. Em relação aos métodos jurídicos serão utilizados os métodos interpretativo, exegético e o sistemático. |
Abstract: | Given the new structure and new family arrangements that have emerged in society, it is increasingly common for relationships to be broken and children to become part of a family nucleus not composed by parentes. In this context. It is extremely importante to preserve the child and its development, avoiding the practice of parental alienation. Thus, the theme is of short importance and social repercussion in general. The presente work will bring na analysis on the formation of the Family, the responsibility of the parentes is relation to the psychological and emotional development of their children, the consequences of the dissolution of the famuly nucleus combined with Parental Alienation. Such analysis is made from the material bias, that is from the performance of Brazilian Civil Law in the face of situation in which parental alienation is presente, as well as from the procedural bias, in order to seek adequate evidential means for the composition of the occurrence. As for the methods used, there is the theorical method. It also makes use of the deductive method to arrive at true conclusions from valid premises. Regarding the methods of procedures, history and comparison will be used. As for legal methods, interpretative, exegetical and systematic methods will be used. |
Palavras-chave: | Família Filiação Paternidade Responsável Provas Requisitos |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | UNIVERSIDADE CESUMAR |
Sigla da Instituição: | UNICESUMAR |
Citação: | NAVES, Joyce Garcia. Alienação parental: causas, consequências e meios probatórios existentes no processo civil brasileiro. 25f. 2020. Universidade Cesumar - Unicesumar: Maringá, 2020. |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/6438 |
Data do documento: | 19-Jan-2021 |
Aparece nas coleções: | DIREITO |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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NAVES, JOYCE GARCIA.pdf | Artigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da UniCesumar – Universidade Cesumar, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharela em Direito, sob a orientação da Prof.ª Ma. Ana Claudia Rossanéis. | 495.44 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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