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http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/6436
Tipo: | Artigo |
Título: | A responsabilidade pelo dano à imagem e à honra nos sites de relacionamentos |
Autor(es): | CUTOLO, Isabela Bonifácio Alda |
Resumo: | Os sites de relacionamentos trouxeram um novo modo de se relacionar e conhecer pessoas, e apesar de todo o lado positivo da interação, os conflitos passaram a ser rotina no mundo virtual. Toda vez que um usuário ofende a honra e a imagem de outro usuário virtualmente, comete um ato ilícito e poderá ser responsabilizado por este, seja em via moral ou material. O presente trabalho foca em esclarecer que, apesar de haver tanta liberdade e falta de regulamentação específica, a Internet e os sites de relacionamentos, não são uma “terra sem lei”. O Marco Civil da Internet interveio para preencher algumas lacunas, e as jurisprudências, mesmo não sendo uníssonas, se encarregam de responsabilizar os agentes infratores virtuais, seja este usuário ou até mesmo o provedor de hospedagem do site de relacionamento. Este tema apesar de muito abordado, está em evolução constante, obrigando o mundo jurídico a se evoluir na mesma velocidade que os sites de relacionamentos e a Internet, para não correr o perigo de se restar defasado. |
Abstract: | The social networking sites brought a new way of relating and meeting people, and despite all the positive side of the interaction, conflicts have become routine in the virtual world. Whenever a user offends the honor and image of another user virtually, he or she commits an illegal act and could be held responsible for it, whether in moral or material ways. The present work focuses on clarifying that, although there is so much freedom and lack of specific regulation, the Internet and social networking sites are not a “land without law”. The Marco Civil da Internet intervened to fill some gaps, and the jurisprudence, although not being unison, is responsible for making virtual offending agents responsible, be it this user or even the hosting provider of the social networking site. This topic, although much discussed, is constantly evolving, forcing the legal world to evolve at the same speed as social networking sites and the Internet, so as not to run the risk of remaining outdated. |
Palavras-chave: | Direito Civil Direitos da Personalidade Direito Virtual Internet Provedor |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | UNIVERSIDADE CESUMAR |
Sigla da Instituição: | UNICESUMAR |
Citação: | CUTOLO, Isabela Bonifácio Alda. A responsabilidade pelo dano à imagem e à honra nos sites de relacionamentos. 27f. 2020. Universidade Cesumar - Unicesumar: Maringá, 2020. |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/6436 |
Data do documento: | 19-Jan-2021 |
Aparece nas coleções: | DIREITO |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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CÚTOLO, ISABELA BONIFÁCIO ALDA.pdf | Artigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da UniCesumar – Universidade Cesumar, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharela em Direito, sob a orientação do Professor Pós-Doutor Carlos Alexandre Preto Moraes | 539.46 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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