01 - CAMPUS MARINGÁ 1. TCC DIREITO
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Tipo: Artigo
Título: Cláusulas gerias de negociação processual: aspectos limitadores à faculdade de negociar
Autor(es): CARMONA, Alexandre Santana
Resumo: O presente artigo procura desmistificar o instituto das cláusulas gerais de negociação processual, através da demonstração do valor atribuído pelo legislador à vontade das partes convencionarem sobre procedimentos, ônus, poderes, faculdades e deveres processuais, fazendo um paralelo com os limites intrínsecos e extrínsecos do mesmo. Por meio da pesquisa bibliográfica esmiúça o instituto das convenções processuais no que tange aos aspectos limitadores à faculdade de negociação. As etapas do presente trabalho especificamente possuem partes que se imbricam ao longo do mesmo, até a fase da conclusão, que pondera que o instituto das cláusulas gerais de negociação processual tornou o Processo Civil Brasileiro mais democrático.
Abstract: This article seeks to demystify the institute about the general clauses of procedural negotiation, where will be demonstrated wich the value attributed by the legislator of the parties to agree on procedures, tax, powers, powers and procedural obligations, making a parallel with the intrinsic and extrinsic limits of the same. Through bibliographic research, it breaks down the institute of procedural conventions with regard to aspects that limit the faculty of negotiation. The stages of this work specifically have parts that interweave throughout it, until the conclusion phase, which considers that the institute of general clauses of procedural negotiation made the Brazilian Civil Process more democratic.
Palavras-chave: Autorregramento da Vontade
Código das Partes
Negócio Jurídico Processual
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição: UNICESUMAR
Citação: CARMONA, Alexandre Santana. Cláusulas gerias de negociação processual: aspectos limitadores à faculdade de negociar. 35f. 2020. Universidade Cesumar - Unicesumar: Maringá, 2020.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/6425
Data do documento: 14-Jan-2021
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CARMONA, ALEXANDRE SANTANA.pdfArtigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da UniCesumar – Universidade Cesumar como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Dr. Rodrigo Valente Giublin Teixeira.773.47 kBAdobe PDFThumbnail
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