ORIGENS INTERNACIONAIS DA SUSTENTABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO

Abstract

Este trabalho tem por objetivo compreender o surgimento do conceito de desenvolvimento sustentável no âmbito internacional e levantar hipóteses sobre sua influência na produção legislativa brasileira. Desta forma, compreendendo que as atitudes humanas são decorrentes dos saberes imersos na sociedade, levantar-se-á a hipótese de que o Direito Ambiental Brasileiro, enquanto discurso, é decorrente de influências internacionais e necessita firmar-se enquanto verdade, de modo que o conteúdo legal seja um reflexo da cultura da população. A pesquisa elegeu contexto rural do Oeste do Paraná para exemplificar a ocorrência da introdução do desenvolvimento tradicional no campo, porém, consciente de que tal fenômeno se deu de maneira análoga em outras regiões do Brasil e do Mundo, bem como em outros campos do conhecimento humano. Ainda, a pesquisa é fundamentada em textos jurídico-filosóficos e desenvolvida por meio do método hermenêutico.