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http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/5178
Tipo: | Artigo |
Título: | Eutanásia e suicídio assistido sob o prisma do direito brasileiro e comparado |
Autor(es): | VOLTATONE, Gabriel Souza |
Primeiro Orientador: | RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves |
Resumo: | O presente artigo tem como fim, trazer a legislação internacional acerca a legalização da morte assistida sob a ótica brasileira, afim de verificar a possibilidade de sua adoção no Brasil. Serão, portanto, conceituados a eutanásia e o suicídio assistido, bem como a diferença deste com outros institutos semelhantes. Quanto a legislação, será exposto como a lei pátria aborda ambos, dado o caráter proibitivo existente no ordenamento jurídico nacional, e de mesma forma, sendo comparado com a legislação estrangeira, que admite a prática da eutanásia e suicídio assistido, tudo com o fim de edificar como se dá, nestas nações, a pratica destes procedimentos. Afim de expor o tema, foi usado o método dedutivo de abordagem, tudo corroborado através de fontes e referenciais bibliográficas proveniente de demais artigos e livros. |
Abstract: | This article aims, then, to bring international legislation on the legalization of assisted death from the Brazilian perspective. Therefore, euthanasia and assisted suicide will be conceptualized, as well as its difference with other similar institutes. Regarding the legislation, it will be exposed how the homeland law addresses both, given the prohibitive character existing in the national legal system, and similarly, being compared with foreign law, which allows the practice of euthanasia and assisted suicide, all with the purpose of build up the practice of these procedures in these nations. In order to expose the theme, the inductive approach method was used, in order to explain in more detail about each subject approached, all corroborated through sources and bibliographical references from other articles and books. |
Palavras-chave: | Eutanásia Direito Comparado Legislação Internacional Suicídio Assistido |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | UNIVERSIDADE CESUMAR |
Sigla da Instituição: | UNICESUMAR |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/5178 |
Data do documento: | 1-Dez-2019 |
Aparece nas coleções: | DIREITO |
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