01 - CAMPUS MARINGÁ 1. TCC DIREITO
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Tipo: Artigo
Título: A coculpabilidade ou culpabilidade pela vulnerabilidade
Autor(es): BERTO, Vivian Kelly
Primeiro Orientador: TOURINHO, Jaqueline Odorico da Silva
Abstract: O objetivo deste estudo foi analisar o conceito da coculpabilidade, decorrente da Teoria da Coculpabilidade, tema este pouco explorado pela doutrina, todavia, muito importante, já que se preocupa com as causas anteriores ao cometimento do fato criminoso, tratando assim, da responsabilidade do Estado pela omissão aos direitos mínimos desses indivíduos. A metodologia utilizada foi por meio da pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, bem como a pesquisa do direito comparado de outros países, apresentando a positivação destes princípios em países com as mesmas características do Brasil, a qual fora positivada em outros ordenamentos jurídicos, todavia, sua aplicação no Brasil é pouco utilizada.
Palavras-chave: Atenuante Inonimada
Corresponsabilidade Estatal
Direitos da Personalidade.
Idioma: por
País: Brasil
Editor: UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição: UNICESUMAR
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/5161
Data do documento: 1-Dez-2019
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