Teoria da Causa Madura: por uma justiça célebre e eficaz no CPC/2015

Abstract

O presente estudo examina a Teoria da Causa Madura, a qual sofreu inovações no novo Código de Processo Civil. Examina-se a temática referente aos seguintes pontos: conflito aparente de Princípios Constitucionais inerentes à Teoria da Causa Madura; inovações do Instituto no novo CPC; critérios e possibilidades para aplicação da citada teoria. Bem como se destaca, a positivação e as incorporações em relação ao tema no novo Código acerca das lacunas existentes no Código de Processo Civil de 1973, as quais geravam oscilações interpretativas. Por fim, questiona-se, se efetivamente, as novidades do novo Diploma Legal em relação à Teoria da Causa Madura, contribuirão para a almejada entrega da prestação jurisdicional de forma mais célere