01 - CAMPUS MARINGÁ 1. TCC DIREITO
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Tipo: Artigo
Título: A dor psíquica do assédio moral e as consequências nos direitos da personalidade com foco na nova legislação trabalhista.
Autor(es): MARTINS, Renata Stralioti
Primeiro Orientador: SILVA, Leda Maria Messias da
Abstract: Esse trabalho tem como objetivo discorrer sobre o assédio moral e a dor psíquica provocada por ele e suas consequências nos direitos da personalidade, especialmente, a saúde do trabalhador. Ele foi realizado por meio do método indutivo, com o viés de uma “mini cartilha” proporciona ao seu leitor a definição quanto aos termos, especialmente ao conceito de direitos da personalidade em conexão ao meio ambiente de trabalho. A deixar clara a diferença quanto ao poder hierárquico e abuso cometido pelo empregador, com luz as alterações trazidas pela Reforma Trabalhista. Ademais, traz à tona a crítica quanto a artigo que de forma genérica taxa os valores a serem pagos decorrentes de indenização por danos morais, crítica embasada no fato da dor psíquica decorrente do assédio moral ser tão intrínseca ao sujeito, de forma que não consegue ser medida, frente ao legislador que de forma errônea tenta estipular um “quantum justo” ao ofendido, que pela lógica não seria se quer mensurável a dor sentida pelo outro, muito menos a parametrizar.
Palavras-chave: Assédio Moral
Direitos da personalidade
Reforma Trabalhista
Idioma: por
País: Brasil
Editor: UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição: UNICESUMAR
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/5111
Data do documento: 21-Nov-2019
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