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http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/5111
Tipo: | Artigo |
Título: | A dor psíquica do assédio moral e as consequências nos direitos da personalidade com foco na nova legislação trabalhista. |
Autor(es): | MARTINS, Renata Stralioti |
Primeiro Orientador: | SILVA, Leda Maria Messias da |
Resumo: | Esse trabalho tem como objetivo discorrer sobre o assédio moral e a dor psíquica provocada por ele e suas consequências nos direitos da personalidade, especialmente, a saúde do trabalhador. Ele foi realizado por meio do método indutivo, com o viés de uma “mini cartilha” proporciona ao seu leitor a definição quanto aos termos, especialmente ao conceito de direitos da personalidade em conexão ao meio ambiente de trabalho. A deixar clara a diferença quanto ao poder hierárquico e abuso cometido pelo empregador, com luz as alterações trazidas pela Reforma Trabalhista. Ademais, traz à tona a crítica quanto a artigo que de forma genérica taxa os valores a serem pagos decorrentes de indenização por danos morais, crítica embasada no fato da dor psíquica decorrente do assédio moral ser tão intrínseca ao sujeito, de forma que não consegue ser medida, frente ao legislador que de forma errônea tenta estipular um “quantum justo” ao ofendido, que pela lógica não seria se quer mensurável a dor sentida pelo outro, muito menos a parametrizar. |
Abstract: | This paper aims to discuss the bullying and the psychic pain caused by it and its consequences on personality rights, especially the health of the worker. It was done using the inductive method, with the bias of a “mini booklet” providing its reader with the definition of terms, especially the concept of personality rights in connection with the work environment. To make clear the difference in hierarchical power and abuse committed by the employer, in light of the changes brought about by the Labor Reform. Moreover, it brings out the criticism regarding the article that generally rates the amounts to be paid due to indemnity for moral damages, criticism based on the fact that psychic pain resulting from bullying is so intrinsic to the subject, so that it cannot be Thus, in the face of the legislator who erroneously tries to stipulate a “fair quantum” to the offended person, which, logically, would not be measurable if the pain felt by the other, much less to parameterize. |
Palavras-chave: | Assédio Moral Direitos da personalidade Reforma Trabalhista |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | UNIVERSIDADE CESUMAR |
Sigla da Instituição: | UNICESUMAR |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/5111 |
Data do documento: | 21-Nov-2019 |
Aparece nas coleções: | DIREITO |
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TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO.pdf | Martins, Renata Stralioti | 346.54 kB | Adobe PDF | ![]() Visualizar/Abrir |
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