01 - CAMPUS MARINGÁ 1. TCC DIREITO
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Tipo: Artigo
Título: A proteção legal da criança e do adolescente vítimas do abuso sexual intrafamiliar
Autor(es): SILVA, Gabriele Marques
Primeiro Orientador: SOARES, Marcelo Negri
Abstract: O presente artigo tem como objetivo difundir o tema para que mais pessoas tenham conhecimento e se conscientizem sobre o assunto do abuso sexual contra a criança e o adolescente no âmbito intrafamiliar, será abordado um conceito sobre a questão, quais os tipos de abusos que existem e, enfatizar a existência da proteção legal. Infelizmente, desde a antiguidade nota-se a existência da violência contra os menores, dentro da própria residência, porque é costume ou algo perpetrado na infância do agressor e o mesmo acarreta isto para as próximas gerações. Ademais, conforme dados que serão apresentados, é necessário ressaltar que o índice de casos referente ao tema vem crescendo com o passar dos anos, e por este motivo carece de tornar evidente que esses menores são sujeitos de direito e necessitam de amparo, pois tais atos e agressões são devastadores e ferem a dignidade do menor. Portanto, conclui-se que é dever da Família, da Sociedade e do Estado zelar pelo infante, promover medidas eficazes e coloca-las em pratica pois estão em fase de desenvolvimento físico, psíquico e social, tendo em vista que não atingiram a maturidade de uma pessoa adulta e precisam de proteção integral.
Palavras-chave: Família
Legislação
Maus-tratos
Idioma: por
País: Brasil
Editor: UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição: UNICESUMAR
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/5077
Data do documento: 5-Nov-2019
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