A fragilidade do depoimento infantil como prova no processo penal

Abstract

Considerando a grande quantidade de processos criminais julgados utilizando-se o depoimento pessoal como prova, pesquisa-se sobre o depoimento infantil e sua fragilidade enquanto prova objetivando explorar a inaplicabilidade do referido depoimento em razão das peculiaridades relacionadas ao desenvolvimento infantil, pois que erros contidos na prova testemunhal pode contaminar todo o processo, sendo este o problema a ser destacado no trabalho. Realiza-se portanto, uma pesquisa de dados coletados em seleções bibliográficas com o método de abordagem hipotético dedutivo. Assim, conclui-se que o depoimento infantil, em razão de ser comumente passível de erros pode comprometer todo o processo e causar erros judiciais.