A equiparação da licença paternidade à licença maternidade como mecanismo de dignidade e igualdade material

Abstract

A presente pesquisa tem por finalidade explanar a possível equiparação da licença paternidade à licença maternidade, para tanto será abordado temas que envolvem os direitos do pai e sobretudo a dignidade humana e a igualdade material dos direitos e deveres daqueles que tem a responsabilidade pátria. Nos dias atuais a figura dos pais, em relação à criança vem cada vez mais se modificando. De forma que a reflexão sobre tal equiparação se desdobra em uma necessidade para as famílias. Há que se observar que o pai, nos primeiros meses de vida do filho, também deve assumir a responsabilidade sobre aquele, de cuidar, dar afeto. Por outra via, o Estado tem o dever de garantir que os pais cumpram com seus deveres, tendo como base o princípio da proteção integral da criança. Ocorre que muitas vezes esse dever de garantir a proteção do filho acaba recaindo apenas à mãe, pelo fato do pai (por obrigações contratuais trabalhistas) precisar estar distante e impedido de ser presente diariamente nesses primeiros meses de vida do bebê.