A paternidade socioafetiva na modernidade: aspectos doutrinários e jurisprudenciais

Abstract

O presente artigo tem como objetivo demonstrar a constante evolução da sociedade que ocasionou um novo conceito do termo família e, diante das mudanças passou ser analisada não só pelo aspecto biológico, mas também pelo aspecto afetivo da relação familiar. Assim, passou a ser analisada a relação pai e filho de forma mais aprofundada, considerando-se a perspectiva afetiva com base na doutrina e jurisprudência pátria, bem como a perspectiva social. Objetiva, ainda, compreender melhor a aplicação da paternidade socioafetiva na contemporaneidade, e diante das mudanças analisar a possibilidade da multiparentalidade e sua aplicação na sociedade, além de averiguar os efeitos causados no direito da personalidade.