HISTORICISMO AXIOLÓGICO: A CONSTRUÇÃO DO VALOR SEGUNDO MIGUEL REALE

Abstract

Na década de 1940, Miguel Reale lançou as bases de sua “Teoria Tridimensional do Direito”, que se tornaria mundialmente reconhecida por tomar a norma como resultante da tensão entre valor e fato. Tal teoria, fugindo ao normativismo jurídico, proporcionava abordagem inovadora das questões jurídicas, encontrando numerosos adeptos, em diversas áreas do Direito. Por essa teoria, Direito não é só norma (como queria Kelsen), não é só fato (como declaravam os marxistas e economistas do Direito), nem só valor (como pensam os adeptos do Direito Natural Tomista). O Direito representa a união desses três elementos. Diante dessas constatações iniciais, tem-se que o objetivo da pesquisa ora proposta é analisar a visão de Miguel Reale sobre a questão axiológica, em concordância com os outros elementos de sua Teoria Tridimensional (fato e norma), com foco no Historicismo Axiológico, ou seja, em sua formação histórico- cultural. Em termos metodológicos, realizar-se-á pesquisa teórica e bibliográfica, com base nas obras de variados autores, avaliando o assunto com objetividade. Na elaboração do artigo científico empregar-se-á o método cartesiano, expondo o tema com clareza, distinguindo seus elementos ordenadamente sem isolá-los uns dos outros, e evitando que restem dúvidas sobre o exposto. Frente à discussão doutrinária, buscar-se-á a imparcialidade. A técnica de pesquisa seguirá o método sistêmico. E, por fim, em nível de resultados esperados, o estudo projetado se iniciará com uma exposição geral da Teoria Tridimensional, suas vertentes e comparação com outras teorias, para posterior concentração no conceito e elementos do valor e os elementos, de acordo com principal teoria em questão.