Do dano existencial e a responsabilidade do empregador na profissão de motorista de cargas pesadas (caminhoneiro)

Abstract

A presente pesquisa tem como finalidade problematizar, a partir do método teórico, o surgimento do dano existencial, doutrinariamente, posto que vem se consolidando na jurisprudência pátria. E isto se dá pelo fato de que o motorista de cargas pesadas perde a sua vida na estrada, e, neste viés traça-se a responsabilidade do empregador em compensar a perda desta vida. Questionamento como estes estão eclodindo socialmente e muitas pessoas desconhecem os direitos que os circundam. Assim, muito embora exista a proteção do motorista de cargas pesadas, a legislação pertinente, que limita a sua jornada de trabalho, submete o mesmo a, praticamente, dobrar o seu lapso temporal na estrada, para a entrega de uma carga, o que leva o profissional a amargar prejuízos, até mesmo pessoais, em razão da sua profissão. Por fim, pretende-se trazer à luz a questão dos riscos que o profissional caminhoneiro se submete e paradas e nas pousadas para descanso, que realiza durante a sua jornada de trabalho.