01 - CAMPUS MARINGÁ 1. TCC DIREITO
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Tipo: Artigo
Título: Do dano existencial e a responsabilidade do empregador na profissão de motorista de cargas pesadas (caminhoneiro)
Autor(es): MENEQUELE, Janaine Antunes
Primeiro Orientador: RODRIGUES, Okçana Yuri Bueno
Resumo: A presente pesquisa tem como finalidade problematizar, a partir do método teórico, o surgimento do dano existencial, doutrinariamente, posto que vem se consolidando na jurisprudência pátria. E isto se dá pelo fato de que o motorista de cargas pesadas perde a sua vida na estrada, e, neste viés traça-se a responsabilidade do empregador em compensar a perda desta vida. Questionamento como estes estão eclodindo socialmente e muitas pessoas desconhecem os direitos que os circundam. Assim, muito embora exista a proteção do motorista de cargas pesadas, a legislação pertinente, que limita a sua jornada de trabalho, submete o mesmo a, praticamente, dobrar o seu lapso temporal na estrada, para a entrega de uma carga, o que leva o profissional a amargar prejuízos, até mesmo pessoais, em razão da sua profissão. Por fim, pretende-se trazer à luz a questão dos riscos que o profissional caminhoneiro se submete e paradas e nas pousadas para descanso, que realiza durante a sua jornada de trabalho.
Abstract: The main purpose of the research is to problematize, from the theoretical method, the emergence of existential damage, doctrinally, since it has been consolidating in the Brazilian legislation and case law. That happened because the driver of heavy loads loses his life on the road, and, in this context, is responsibility of the employer to compensate for losses suffered. Questions like that are emerging socially and many people are unaware of the rights around that subject. The protection of the driver of heavy loads exists, however, the pertinent legislation that limits his work journey subjects him to practically double his time on the road for the delivery of a load, causing the professional to suffer serious damages – even personal – because of his work. And finally, bright to light the risks faced by professional truck drivers at stops and inns during their workday.
Palavras-chave: Dano Moral
Lei 13.103/15
Motorista de Cargas Pesadas
Idioma: por
País: Brasil
Editor: UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição: UNICESUMAR
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/442
Data do documento: 1-Dez-2017
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