01 - CAMPUS MARINGÁ 1. TCC DIREITO
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Tipo: Artigo
Título: Do dano existencial e a responsabilidade do empregador na profissão de motorista de cargas pesadas (caminhoneiro)
Autor(es): MENEQUELE, Janaine Antunes
Primeiro Orientador: RODRIGUES, Okçana Yuri Bueno
Abstract: A presente pesquisa tem como finalidade problematizar, a partir do método teórico, o surgimento do dano existencial, doutrinariamente, posto que vem se consolidando na jurisprudência pátria. E isto se dá pelo fato de que o motorista de cargas pesadas perde a sua vida na estrada, e, neste viés traça-se a responsabilidade do empregador em compensar a perda desta vida. Questionamento como estes estão eclodindo socialmente e muitas pessoas desconhecem os direitos que os circundam. Assim, muito embora exista a proteção do motorista de cargas pesadas, a legislação pertinente, que limita a sua jornada de trabalho, submete o mesmo a, praticamente, dobrar o seu lapso temporal na estrada, para a entrega de uma carga, o que leva o profissional a amargar prejuízos, até mesmo pessoais, em razão da sua profissão. Por fim, pretende-se trazer à luz a questão dos riscos que o profissional caminhoneiro se submete e paradas e nas pousadas para descanso, que realiza durante a sua jornada de trabalho.
Palavras-chave: Dano Moral
Lei 13.103/15
Motorista de Cargas Pesadas
Idioma: por
País: Brasil
Editor: UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição: UNICESUMAR
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/442
Data do documento: 1-Dez-2017
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