A TRANSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHAS DE JEOVÁ, CONFLITO ENTRE AUTONOMIA DO PACIENTE E ÉTICA MÉDICA

Abstract

A questão envolvendo Testemunhas de Jeová sobre a transfusão de sangue é uma das discussões mais polêmicas e conhecidas entre o Direito e os direitos da personalidade. Dado o confronto entre a crença, o ato médico e a autonomia do paciente, no qual todos os envolvidos estão respaldados pela lei, muitos casos acabam por ser levados ao Poder Judiciário, sendo que, de um lado está a liberdade de crença e autonomia sobre o próprio corpo, e de outro a ética médica para salvar vidas.