01 - CAMPUS MARINGÁ 1. TCC DIREITO
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Tipo: Artigo
Título: Gestação de substituição
Autor(es): VIEIRA, Fabiana Bruder
Primeiro Orientador: ROSSANEIS, Ana Cláudia
Abstract: O presente trabalho tem por escopo conceituar a Reprodução Humana Assistida e as principais técnicas utilizadas, sendo elas: Inseminação Artificial, Fertilização in vitro com Transferência Embrionária e a Gestação de Substituição. No entanto, procura-se enfocar a técnica da gestação de substituição, considerada uma técnica de reprodução humana assistida muito discutida atualmente. Objetivou-se interpelar especialmente, quanto à eficácia do método, dando ênfase aos aspectos jurídicos relacionados ao assunto. Analisamos, no decorrer da pesquisa, a legislação em vigor e as considerações doutrinárias, bem como as orientações da Resolução nº 2.121/2015 do Conselho Federal de Medicina. Ao final, após a análise doutrinária e legislativa, pretendeu-se alavancar uma reflexão mais aprofundada quanto a disponibilidade presunção mater semp certa est, ressaltando a ligação genética e afetiva.
Palavras-chave: Reprodução Humana Assistida
Gestação de Substituição
Disponibilidade da Mater Semp Certa Est
Idioma: por
País: Brasil
Editor: UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição: UNICESUMAR
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/437
Data do documento: 1-Dez-2017
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