O TRABALHO INDIGNO DE REFUGIADOS NO BRASIL: AS DIFICULDADES DE REVALIDAÇÃO DE TÍTULOS E O SUBEMPREGO

Abstract

O objetivo desta pesquisa é analisar o subemprego à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e sua relação com as dificuldades para revalidação de títulos enfrentadas pelos refugiados no Brasil. Analisa-se os elementos configuradores do subemprego delineados pelo autor Pedro Demo (2013), correlacionando-os aos relatos de refugiados, e verificou-se que o principal problema atualmente é o “trabalho estranho à capacidade ou à profissão”, pois esse grupo é diretamente atingido pelas dificuldades inerentes à revalidação de títulos aplicada hoje no Brasil, além de serem afetados pela informalidade. Conclui-se, nesse percurso, que o subemprego e as dificuldades para revalidação de títulos encontradas por refugiados no Brasil violam a dignidade dos refugiados e retardam a ascensão social e a integração desse grupo na sociedade.