ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DOS HOSPITAIS DE CUSTÓDIA PARA CONDENADOS COM DOENÇAS MENTAIS

Abstract

O presente artigo tem como finalidade realizar uma revisão sobre a origem e a evolução dos Hospitais de Custódia no Brasil, anteriormente conhecidos com Manicômios Judiciários, analisando a relação entre crime e loucura, o tratamento dispensado a esses indivíduos, a possível reintegração à sociedade, a criação de tais instituições e sua real finalidade e se seria possível uma cura para essas pessoas. Analisar-se-á ainda, a forma de tratamento desses indivíduos, a real necessidade de profissionais de áreas distintas ao Direito Penal, como psicólogos, psiquiatras, sociólogos e ainda advogados voltados para esse campo. Será realizado um levantamento histórico com relação ao surgimento dessas instituições e paralelamente dissertar-se-á sobre o tema crime e sua relação com a loucura, para evidenciar a partir de que período a sociedade começou a praticar a segregação daqueles que eram considerados um incomodo a ela. Serão expostas algumas propostas de tratamento e ressocialização desses indivíduos e também propostas de reestruturação dessas instituições de tratamento aos criminosos taxados de loucos.