O DIREITO HUMANO À IDENTIDADE CULTURAL: ENTRE O INDIVÍDUO E A COLETIVIDADE, A QUEM COMPETE O EXERCÍCIO DESSE DIREITO?

Abstract

As mudanças que constantemente ocorrem nas sociedades frente ao processo de globalização, e a diversidade de cultura que passam a dialogar neste cenário, levou a sociedade internacional, através de organizações internacionais (ONU, Unesco etc.), a reconhecer a identidade cultural como um direito humano. Na dimensão antropológica do conceito, cultura é um atributo personalíssimo do homem, importante para sua formação como pessoa humana, porém, a ideia de cultura também constitui a identidade de uma determinada ordem social. Neste sentido questiona-se a quem cabe a titularidade deste direito. Ou seja, a quem compete o exercício desse direito à identidade cultural? Ao indivíduo ou à sociedade a qual se relaciona? Ao se valer de raciocínio dedutivo, partindo da análise dos tratados internacionais voltados à promoção e proteção dos direitos humanos à identidade cultural, por meio da pesquisa bibliográfica e documental, buscar-se-á determinar quem é o titular desse direito e quais os efeitos dessa atribuição no mundo atual.