DIREITOS HUMANOS DOS REFUGIADOS NO BRASIL: PONDERAÇÃO ENTRE A SOBERANIA NACIONAL E A DIGNIDADE HUMANA

Abstract

Essa pesquisa teve como objetivo analisar a condição do refugiado e sua relação com os institutos direitos humanos e a soberania nacional, haja vista a linha tênue existente nesta correspondência, que, por diversas vezes,deparam - se em enfrentamento. Para tanto, avaliou- se a técnica da ponderação, a qual se aplica quando há situações limítrofes, por intermédio dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade diante de casos concretos. Destarte, verificou- se que o princípio da soberania nacional é, em muitos casos, flexibilizado para que haja proveito dos direitos humanos, mas, em outros cenários, mostrou- se como elemento essencial à predominância da Constituição Federal.As conclusões obtidas possibilitaram melhor compreensão acerca da relação existente entre soberania nacional e a dignidade humana no que tange os direitos humanos dos refugiados no Brasil, a fim de que se tenha uma coexistência harmônica entre esses princípios fundamentais.