DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO FRENTE AO ABANDONO AFETIVO DA PESSOA IDOSA

Abstract

Este projeto teve por objetivo analisar a responsabilidade estatal frente ao abandono afetivo do idoso, uma vez que a sociedade, inúmeras vezes, ainda ignora a importância social deste cidadão. As famílias possuem um grande papel nesse reconhecimento, porém, o Estado é o responsável por garantir que estes cidadãos tenham a sua dignidade humana respeitada. Para tanto, a presente pesquisa fundamentou- se no método teórico e realizou a revisão bibliográfica de livros, artigos científicos, legislação e doutrina aplicável ao caso. Ainda, com o fim de conhecer a fundo a realidade vivenciada pelos idosos e conhecer os danos causados pelo abandono afetivo, realizou- se uma entrevista com a psicóloga responsável pelo Lar dos Velhinhos, localizado no município de Maringá/PR. Como resultado, verificou- se que o Estado, assim como a família e a sociedade, são responsáveis por garantir a dignidade da pessoa humana, de forma que é fundamental que este crie políticas públicas que coíbam tal prática e que venham a amparar a pessoa idosa vítima de abandono familiar.