O DESENVOLVIMENTO DA PESSOA EM UM AMBIENTE INSALUBRE E DEGRADADO

Abstract

Este trabalho tem como escopo expor de forma clara e objetiva os reflexos no desenvolvimento da personalidade do indivíduo perante um ambiente insalubre e degradado no qual este esteja inserido. Isso porque o direito ambiental consagra a vida com saúde a fim de proteger a pessoa humana e dar-lhe dignidade para se desenvolver em um habitat natural. Para tanto, este estudo utilizou-se de informações obtidas por meio de pesquisa em livros, artigos e fatos relatados em publicações jornalísticas que amplamente são divulgadas em diversos meios de comunicação. A iniciativa desta pesquisa deu-se por observar as dificuldades que crianças, jovens ou adultos têm em relacionar-se com um meio ambiente degradado, cheio de problemas e dificuldades, como a falta de água potável, crescer em ambiente com poluição atmosférica, do solo, ingerir alimentos ricos em agrotóxicos e demais agente nocivos para a saúde. Assim, importa saber quais danos são trazidos a estes indivíduos quando convivem neste meio sem auxilio e sem nenhum tipo de recurso? E ainda, o que causa esta situação de meio insalubre e degradado? Como sua personalidade pode ser afetada pelo meio e o que pode gerar no seu corpo, na sua mente e na sua vida como um todo. E também buscar, o que as leis e normas falam a cerca do assunto o que diz a Constituição Federativa do Brasil e o Direito Ambiental a respeito saber ainda se existem normas, leis e regulamentações em nosso ordenamento jurídico suficientes para que se possa assegurar uma vida digna a estes indivíduos. Assim, importa saber se a população pode buscar nas leis socorro e também a orientação correta de como lidar com as questões necessárias para a solução de determinados problemas sejam eles de ordem psicossociais, sociais apenas e jurídicas. E, se as sanções existentes para aquele que transforma de forma desfavorável a vida destruindo e ou degradando o meio no qual está tornando-o insalubre. Constatou-se com este trabalho que por ser o meio ambiente ecologicamente equilibrado, um bem de uso comum de todos, esses mesmos “todos” devem protege-lo e por isso tem o direito de estar inserido em um habitat natural livre de degradação. Afim de se desenvolverem da forma mais saudável possível, com dignidade e saúde. Por fim, a ciência jurídica deve ser avaliada em termos socioculturais, sua relação entre fatos e valores culturais, sua relação de unidade entre estes.