DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A MEDIAÇÃO FAMILIAR

Abstract

O presente trabalho objetiva, a partir da perspectiva do princípio da dignidade da pessoa humana, analisar a técnica de mediação para familiar. Em virtude das transformações sociais ocorridas ao longo do tempo, a família passou ser palco de discussões judiciais, em decorrência das inúmeras rupturas familiares. Como consequência da modificação dessas relações, surge novos fenômenos como a alienação parental, onde os filhos passam a ser utilizados como instrumento de vingança entre os ex-cônjuges, no sentido de afastar o filho da convivência familiar de um dos genitores; além das já tradicionais discussões que envolvem os entes de um núcleo familiar. O objetivo geral foi analisar a eficácia dos meios positivos, bem como os reflexos quanto à pessoa dos filhos,sempre com enfoque nos princípios fundamentais da criança e do adolescente, como a dignidade da pessoa humana, a convivência familiar e afeto familiar, e, o princípio do melhor interesse do menor. Para tanto descreve acerca das modalidades de guarda, e de que forma poderá ser estipulada no intento de afastar tais práticas. Define o instituo do poder familiar e suas facetas frente à ruptura conjugal, com enfoque no vinculo afetivo que deverá ser mantido com ambos os genitores para o desenvolvimento físico e psíquico saudável do menor. Por último apresenta a mediação como forma alternativa de solução a esse litígio.