PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA LICENCIAMENTO DE NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ

Abstract

Esta pesquisa será apenas a primeira fase de um projeto onde se quer demonstrar passo a passo o que deve ser feito para um loteamento ficar pronto. Partindo do terreno em solo nu, até a liberação para a construção das residências. O intuito é abordar todas as áreas utilizadas para a execução/projeto do loteamento, áreas como: administrativa, jurídica, ecológica, municipal e de construção. Temos consciência de se tratar de uma longa pesquisa, e nosso primeiro passo será em relação aos procedimentos administrativos, onde se abordara toda a parte burocrática e de projetos para iniciar as obras. Neste primeiro momento utilizar - se - á a pesquisa bibliográfica para que se tenha conhecimento do que existe, dos materiais disponíveis, e também realizar uma busca aprofundada nas leis que envolvem o assunto. O resultado esperado é o de criar um diagrama que mostre e explique o passo a passo a ser feito em todo o processo administrativo para o parcelamento do solo no município de Maringá. É uma pesquisa em médio prazo, prevista para três anos, sendo que neste ano será apresentado o tema descrito acima e desenvolvido outros temas correlacionados a este trabalho nos próximos dois anos.