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http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/2547
Tipo: | Artigo |
Título: | A SOCIEDADE DIGITAL E O DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL: “OS DOIS LADOS DA MOEDA” - ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DE SUA APLICABILIDADE |
Autor(es): | LIMA, Luciano de Almeida GOMES, Aline Antunes MAÇALAI, Grabriel ZIMMERMANN, Rafael STRUCKER, Bianca |
Abstract: | O presente artigo considera a existência do atual contexto social, denominado por alguns doutrinadores como sociedade digital, sociedade em rede ou sociedade da informação, justamente por representar uma nova forma de interação e comunicação entre os indivíduos, onde, a partir do desenvolvimento das novas tecnologias, cria-se uma nova cultura-mundo em que o meio virtual, com o advento da internet, se apresenta de forma intensa na sociedade. Frente a esse contexto é preciso repensar os direitos a fim de que estes estejam sempre a garantir a dignidade da pessoa humana. Nesse passo o direito ao esquecimento, que é o direito que todo indivíduo tem de ter as informações sobre acontecimentos do seu passado apagados, esquecidos, na atualidade, é um grande desafio: notícias, fotos, vídeos, tudo está na rede. A internet rompe as barreiras geográficas e amplia as consequências de suas divulgações, assim como traz a característica de eternizar os acontecimentos, o que pode desencadear em violação de vários direitos fundamentais, como a dignidade, privacidade que se tornam ainda mais atingíveis no espaço virtual. Ao lado do direito ao esquecimento temos ainda outros direitos fundamentais que também precisam ser considerados como a liberdade de expressão e informação, em que não raras vezes acabam por confrontar-se com o direito ao esquecimento. Nesse pensar deve haver uma ponderação de valores, ou seja, nem sempre irá prevalecer o direito ao esquecimento. Frente ao caso concreto, pode ser que o valor a ser considerado mais importante seja o da liberdade de expressão. O trabalho assim,a partir do método de abordagem hipotético-dedutivo, e uma pesquisa exploratória e bibliográfica com subsídios legais e doutrinários, desenvolve-se trazendo aspectos sobre o direito ao esquecimento e seu contexto na sociedade digital, o direito à liberdade de expressão e informação, para então observar o direito ao esquecimento e os aspectos positivos e negativos de sua aplicabilidade. |
Palavras-chave: | Sociedade digital Direito ao esquecimento Direitos humanos |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | UNIVERSIDADE CESUMAR |
Sigla da Instituição: | UNICESUMAR |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/2547 |
Data do documento: | 4-Nov-2015 |
Aparece nas coleções: | IX EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica (03 à 06 de Novembro de 2015) |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Gabriel_Macalai_1.pdf | Trabalho apresentado na modalidade comunicação oral no IX Encontro Internacional de Produção Científica (03 a 06 de novembro de 2015) | 245.33 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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