O IMPACTO DAS MUDANÇAS NO PROCESSO E AVALIAÇÃO DO PMAQ EM MARINGÁ (PR)

Abstract

O objetivo da presente pesquisa consiste em compreender a avaliação de produtividade dos profissionais de saúde das Unidades Básicas de Saúde, a partir da política implantada em Maringá para incrementar o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualificação da Atenção Básica (PMAQ), a fim de identificar sua efetividade em ampliar o acesso e melhorar a qualidade do cuidado na atenção básica. O PMAQ estabelece avaliações contínuas, progressivas e comparativas com resultados transparentes que provoquem mudanças no processo de trabalho, direcionando-se a melhorias de acesso e qualidade na saúde pública de acordo com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. Ainda que tenha um caráter voluntário, o PMAQ foi implantado em todas as Unidades Básicas de Saúde em Maringá pela Secretaria de Saúde do município. Entretanto, devido ao recente processo de implantação, os servidores ainda passam por um período transitório que está, aos poucos, solidificando novas formas de metas e avaliações, bem como de incentivos, além de buscar novas formas de transparecer dados sobre a qualidade do trabalho. No município, a Lei 10.442/17 trouxe adaptações à realidade local, como a triplicação do repasse aos servidores integrantes da Estratégia Saúde da Família e a avaliação mensal e padronizada por categoria. Frente a isso, buscou-se compreender a percepção de tais profissionais quanto às metas de produtividade e o impacto causado por elas nos indicadores de produção. Para tanto, através de entrevistas semiestruturadas aplicadas sobre os profissionais que compõem a equipe de Estratégia Saúde da Família em unidades com selo ouro pelo padrão Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, será feito recorte dos textos resposta, agregação e enumeração em busca de regularidades a fim de se realizar uma análise de conteúdo. Por meio de dados que serão obtidos em fontes primárias serão analisadas as metas de maior impacto nos indicadores de produtividade.