VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL: VIVÊNCIAS DE HUMILHAÇÃO, DOR E SOFRIMENTO

Abstract

Este resumo discute a violência obstétrica no Brasil, notadamente efetivada por meio das cesarianas impostas às mulheres. Entende-se que forçar a mulher a fazer a vontade dos médicos e não exercer o protagonismo num momento de extrema importância para a sua vida é uma forma de violência. O corpo feminino tem sido desde o século XIX um espaço de intervenção da pratica médica, conforme posto nos estudos foucaultianos. Segundo o Comitê Latino Americano e do Caribe para a defesa dos Direitos da mulher, define-se como violência obstétrica “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, causando morte, dano ou sofrimento de ordem física, sexual ou psicológico, tanto na esfera pública como na esfera privada” (1996). A violência obstétrica é uma questão de saúde e de direitos humanos. Sofrer algum tipo de violência obstétrica é realidade para 1 em cada 4 mulheres no Brasil, segundo estudo “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado”, realizado pela Fundação Perseu Abramo (2010). Ressalta-se que o Brasil tem a segunda maior taxa de intervenções durante o parto, com mais de metade dos nascimentos ocorrendo por meio de cesárias. Em 2018, a Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu recomendações para estabelecer padrões globais de cuidados para mulheres grávidas saudáveis e reduzir intervenções médicas desnecessárias. Em todo o mundo, cerca de 140 milhões de nascimentos acontecem todos os anos e a maioria ocorre sem complicações para as mulheres e seus bebês. No entanto, ao longo dos últimos 20 anos, os profissionais aumentaram o uso de intervenções que antes eram utilizadas apenas para evitar riscos ou tratar complicações, como a infusão de oxitocina para acelerar o parto normal ou a cesariana. O governo brasileiro, demonstrando preocupações com o número excessivo de cesárias realizadas no país, tem buscado implementar medidas capazes de frear a explosão dessa prática. Nesse aspecto, essa pesquisa defende a necessidade de se ampliar a discussão sobre essa forma de violência de gênero que compromete a saúde das mulheres e a sua qualidade de vida, justamente num dos momentos mais importantes de suas vidas, o parto.