APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM PEQUENOS MUNICÍPIOS: ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE TERRA RICA-PR

Abstract

Em uma sociedade de consumo como a nossa, a geração crescente de resíduos sólidos torna-se um dos grandes desafios aos gestores públicos e à população de forma geral. O descarte inadequado dos resíduos sólidos e a falta de políticas públicas eficientes no que tange à redução da geração deste resíduo bem como de sua possível reutilização e reciclagem têm colocado em risco os sistemas naturais. O objetivo do presente trabalho é levantar a viabilidade e a aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecida pela lei nº 12305/10, no município de Terra Rica, noroeste do Estado do Paraná a partir da análise de políticas públicas e verificações in loco da disposição dos resíduos sólidos urbanos deste município. Pretende-se assim, verificar se mesmo depois de oito anos de instituída, esta política ainda está sendo descumprida pelos municípios bem como entender os motivos que levam a este descumprimento. Será utilizado como metodologia, além da leitura de livros e artigos para o embasamento teórico, o registro fotográfico que busque captar como está a situação do município pesquisado. Faz-se necessário, portanto, a partir deste trabalho, demonstrar a realidade do município para a população e que seja assim, um estímulo para uma tomada de consciência de como descartarem seus resíduos sólidos de maneira correta, logo, com essas atitudes espera-se a diminuição desses dejetos. Sabe-se que é urgente adquirir novas ações para se obter o resultado desejado para com o meio ambiente, uma forma de garantir o direito das gerações futuras a um planeta sadio e a um modelo de sociedade sustentável. Desta forma, espera-se compreender a importância da boa gestão dos resíduos sólidos e que este diagnóstico também sirva futuramente de instrumento para fomentar políticas públicas de gestão de resíduos sólidos urbanos.