DO DESAFETO: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS NEGATIVOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Abstract

A presente pesquisa visa expor, primeiramente, em que de fato consiste o fenômeno da Alienação Parental, além da frequência em que ele ocorre na sociedade. Essa situação se inicia em lares onde o casal tenha enfrentado um divórcio litigioso ou esteja em processo de separação e um dos genitores, por vingança ou não aceitação do divórcio, deseja colocar os filhos contra o outro consorte. Tal ato se resume a ações de ‘lavagem cerebral’ por parte do genitor/a alienador/a, que normalmente é a mãe, por ser ela quem detém a guarda dos filhos na maioria dos casos, interiorizando neles, pensamentos, falsas memórias e sentimentos ruins em relação ao outro genitor, com o objetivo de afastá-los e destruir o vinculo existente entre eles. Os malefícios trazidos por essa prática também serão abordados, tanto quanto os meios para se evitar tal prática e conduta. As consequências não se limitam à área do Direito, mas também à Psicologia Jurídica, em especial. Dessa forma, as pesquisas serão executadas com base em livros e artigos desses dois campos que tratam da Alienação Parental de forma muito específica, objetivando trazer ao leitor um conhecimento mais aprofundado sobre o tema, o que faz com que ele tenha uma visão mais crítica acerca desse assunto, que tem sido muito debatido nos dias atuais. Para alcançar os objetivos propostos no trabalho, será utilizado o método teórico que consiste na consulta da bibliografia existente acerca do tema/problema da pesquisa no estudo e leitura de obras doutrinárias, legislação, jurisprudência, documentos eletrônicos de vários ordenamentos jurídicos, bem como de artigos, periódicos e anais que versam o tema. Seria a legislação um método eficaz do combate à Alienação parental? Almeja-se com esse projeto de pesquisa, primordialmente, que sejam descobertos outros meios de punição mais efetivos ao alienador e meios de combate como, por exemplo, mecanismos de conciliação entre os ex-cônjuges e sua prole. Ademais, almeja-se uma possível sensibilização por parte do leitor para que quando o mesmo presencie ou vivencie situações de alienação, se comova e denuncie tais atos, se recordando das conseqüências que serão na pesquisa expostas, pois a alienação ocorre próximo de todos e com mais frequência do que se imagina.