DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA E DA VULNERABILIDADE DO EMBRIÃO SOB A PERSPECTIVA DA BIOÉTICA E DO BIODIREITO

Abstract

A presente pesquisa tem como objetivo analisar a reprodução assistida e a vulnerabilidade do embrião sob a perspectiva da bioética e do biodireito. O projeto justifica-se necessário devido à falta de tutela jurídica, dessa forma será demonstrada as mudanças que ocorreram na sociedade e em suas técnicas de reprodução, a fim de apontar que há necessidade de lei exclusiva a respeito do tema tratado, bem como levar a reflexão dos métodos de inseminação artificial e quais orientações os profissionais desse ramo estão adotando atualmente quando realizam esse tipo de procedimento. Visa ainda, discorrer acerca de problemáticas advindas da utilização desses métodos e suas consequências, querendo identificar limitações e atribuir responsabilidades tanto a quem se submete a este recurso quanto a quem os realiza, dado que se trata de um caso complexo em razão do embrião se caracterizar como vulnerável nessa relação. Deste modo, contará com uma elucidação dentro da ética e dos direitos da personalidade conjuntamente com os princípios constitucionais, fundada no estudo e na reflexão científica, desenvolvendo a relação jurídica advinda da evolução tecnológica a respeito do assunto, sendo acima de tudo ausente de senso comum. O projeto terá como metodologia o embasamento bibliográfico constituído no método teórico, que consiste na pesquisa de artigos periódicos, obras e documentos que tratam do tema. Assim, a relevância de realizá-lo advém do propósito de que futuramente cesse a obscuridade e insegurança jurídica quando os indivíduos tiverem que buscar amparo no ordenamento brasileiro a respeito do tema, já que se trata de um assunto delicado, no qual envolve várias áreas da ciência. Portanto, espera-se como resultado uma maior disseminação da temática na sociedade, para que o assunto seja debatido com consciência pelos indivíduos, visando uma humanização dos métodos novos advindos da tecnologia, no intuito de que não se perca a essência ao respeito da dignidade humana, de modo que, através de lei se traga limites que muitas vezes apenas com a ética são desrespeitados.