AVALIAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO BRASIL E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Abstract

Essa pesquisa teve como objetivo verificar como é realizado o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES, a partir do documento de metas do PNE 2014-2024 e demais marcos legais e vigentes. Para tanto, analisou-se a profundo como é o processo avaliativo das Instituições de Ensino e como isso é importante para manter a qualidade de ensino com o oferecimento igualitário para todos, incluindo a pessoa com deficiência e os direitos da personalidade. Os direitos da personalidade vêm definidos como direitos essenciais do ser humano, considerados o conteúdo mínimo necessário e imprescindível da personalidade humana. Os resultados atingidos possibilitaram uma visão geral sobre o processo avaliativo, ressaltando a importância da educação. Espera-se também colaborar com as instituições de ensino para assim promover o ingresso de todos, neste universo do conhecimento.