A INEFICÁCIA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO FRENTE AO PSICOPATA CRIMINOSO

Abstract

O presente trabalho tem o objetivo de apresentar um estudo sobre criminosos portadores de psicopatia sob o aspecto da política criminal brasileira, demonstrando quais são as maneiras de punição adotadas pelo Estado para esse tipo de indivíduo, se as mesmas são eficientes e até que ponto pode evitar que não voltem a cometer os mesmos ilícitos. Os psicopatas são sujeitos manipuladores que se utilizam da bondade de outras pessoas para atingir seus objetivos nem que para isso tenha que cometer um crime, com isso os mesmos precisam ser afastados da sociedade para não coloca-la em risco, porém no Brasil até o momento não existe nenhuma política criminal eficiente para tratar os portadores do transtorno de psicopatia. Com o enfoque principal nos aspectos jurídicos e psicológicos, procurou-se expor as características principais dos psicopatas, demonstrando assim a necessidade de um tratamento especial na esfera penal no que tange essas pessoas, bem como as medidas adotadas até o momento para esses indivíduos tão complexos, sendo que para esse tipo de transtorno não tem cura e nem tratamento aumentando assim o perigo causado a sociedade caso não seja adotado as medidas corretas.