ALIENAÇÃO PARENTAL EM FACE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Abstract

O objetivo do presente projeto será conceituar, identificar e combater o fenômeno da alienação parental no seio familiar. A propositura dessa pesquisa, objetiva explicar como a alienação parental interfere nas relações familiares, e como essa causa reflexos no direito personalíssimo das vítimas. Essa violação pode refletir negativamente nos direitos da personalidade, no psicológico e na vida futura de quem sofreu os atos do alienador. Essa prática ocorre no ambiente familiar, justamente onde as crianças deveriam receber a maior proteção e resguardo, evidenciando sérios problemas futuros se não forem diagnosticados, tratados e retirados desse ambiente hostil, onde ocorre a Alienação. Constata-se por apontamentos da própria mídia e dados estatísticos e doutrinários, que a Alienação Parental ocorre nos mais diversos tipos e formas, e com diferentes abordagens, refletindo negativamente diversas na dignidade da pessoa humana e nos direitos personalíssimos das vítimas. Outrossim, pretende-se demonstrar ainda a falta de políticas de combate e prevenção da Alienação Parental no seio familiar, tendo como escopo auxiliar na identificação da ofensa que essa causa à dignidade humana e nos direitos personalíssimos, prejudicando até mesmo o Estado que terá de prover assistência psicológica à vítima, portanto mostra-se necessário o combate dessa violência. Para tanto será utilizada a pesquisa teórica, fundamentada em bibliografia sobre o tema, jurisprudências, fatos e acontecimentos relatados pela mídia, conjugando estes levantamentos com o método estatístico. Utilizar-se-á, também, o método indutivo, que permite observar o fenômeno e suas diversas manifestações na família e seus reflexos nos direitos da personalidade.