A ORIGEM DOS COMPORTAMENTOS HOSTIS E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE ANTE A LEI Nº 11.340/06

Abstract

Estudos recentes buscam enfatizar que a sociedade ainda é machista e patriarcal (muito embora as mulheres estão, cada vez mais, à frente da mantença familiar) o que corrobora com a violência doméstica ou de gênero. No entanto, esquecem que as atitudes masculinas não decorrem apenas de fatos históricos, religiosos, políticos ou culturais, mas também podem advir de fatores genéticos, psicológicos, físicos ou mesmo por influência familiar decorrente da educação. Neste sentido, é necessário entender tais fatores, bem como esclarecer a diferença entre agressividade e violência. Além disso, explanar que os trâmites processuais, quando o indivíduo é denunciado com fundamento na Lei nº 11.340/06, muitas vezes não são seguidos conforme o Código de Processo Penal vigente, pois visa a proteção da mulher, porém é injusta para o indiciado. Nesse sentido busca-se compreender também se a aplicação da lei, que deve ser igual para todos, é respeitada para ambas as partes, além de apontar os fatores genéticos, psicológicos e físicos que podem influenciar no resultado do processo. Para tanto, esta pesquisa tem como alicerce pesquisa bibliográfica e legislativa.