ÔNUS DA PROVA COMO ACESSO À JUSTIÇA À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Abstract

O presente trabalho trata-se do ônus da prova como mecanismo de acesso à justiça à luz do novo Código de Processo Civil, respaldando na aplicação da teoria dinâmica do ônus da prova no atual ordenamento jurídico, já que se trata de um instituto novo. Sendo assim, esclarece qual o parâmetro que o juiz utiliza para fundamentar sua decisão quanto à inversão do ônus da prova, visto que uma das partes possui maior: conhecimentos técnicos, informações peculiares dos fatos e facilidade explicita para demonstrá-los. Identificando, que só assim será respeitado a igualdade processual e o acesso à justiça. Para isso a pesquisa está sendo realizada por meio do método teórico, que consiste na pesquisa de obras doutrinárias, de artigos científicos, de legislação nacional e internacional que sejam pertinentes, e ainda, na análise de jurisprudência e de documentos eletrônicos.