O TRABALHO PRISIONAL COMO MECANISMO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO

Abstract

O presente estudo tem por objetivo geral discutir a questão da ressocialização através do trabalho como medida socioeducativa, posto que a reincidência criminal, é uma realidade constante, busca se a reeducação através do trabalho ao apenado lhe permitindo a reinserção à sociedade, resultando dessa forma a diminuição da reincidência criminal. Visto que a sociedade e a justiça demandam o afastamento dos autores da violência do convívio social, omitindo que após de cumprido a pena, este estará de volta à sociedade. Não há nenhuma preocupação com a ressocialização dos presos, motivo pelo qual está busca demonstrar a possibilidade de mudança de comportamento daquele ser humano que se encontra vulnerável quando fica privado de sua liberdade e no momento de retorno à sociedade. Foram delineados como objetivos específicos: verificar como se deu a evolução jurídica penal do trabalho carcerário, averiguar quais as finalidades do trabalho carcerário, e verificar os aspectos positivos e negativos do trabalho prisional. Procurou-se destacar a relevância do trabalho penitenciário, bem como os benefícios que os mesmos proporcionam ao apenado, tais como a remuneração pelo serviço prestado, benefício previdenciário e remição. Conclui-se que a atividade laboral constitui um método essencial de reeducação, que permite a reinserção do detento ao convívio social, buscando progresso para a sociedade no todo.