VIOLAÇÃO DA INTEGRIDADE PSICOFISICA - A INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E OS PSICOATIVOS

Abstract

O ser humano é dotado de personalidade, e está só se perfaz em razão de uma integridade física e psíquica. Esta integridade possibilitará uma vida digna, contudo o crescente uso de medicamentos psicoativos ameaça esta integridade. Sendo que parcela da sociedade está cada vez mais doente, e mais dependente de fármacos psicoativos, fato que traz consequências devastadoras à integridade do ser humano. Objetivando-se demonstrar que o Estado deve proteger a saúde coletiva e individual, e não permitir que a indústria farmacêutica faça uso de seu poder e influência para submeter a sociedade em prol de interesses econômicos. Partindo assim da compreensão de que as normas positivadas devam ser aplicáveis no mundo fático, e efetivar os princípios fundastes do Estado e da Comunidade Internacional, de forma que os direitos econômicos e a iniciativa privada não prevaleçam sobre o existencial humano. Esperando-se, que os resultados deste estudo demonstrem os principais malefícios dos fármacos psicoativos, e que o Estado possui um dever/ fazer de proteger e efetivar o direito a saúde. Tendo o referido estudo o interesse de demonstrar qual será a resposta do Direito para tais situações, e quais serão as medidas que devem ser tomadas no cenário jurídico. Em razão de que se está saúde e integridade não for tutelada, pode se afetar toda a estrutura humana, o “coisificando”, pois, as pessoas que não possuem um discernimento, uma psique saudável, estarão desta forma à mercê das vontades e interesses de grupos economicamente superiores.