Campus Maringá - Sede Trabalhos de Conclusão de Curso - Maringá Direito - Maringá

Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Adoção e os direitos da personalidade da criança e do adolescente
Autor(es):	SANTOS, Elton Mochi dos
Primeiro Orientador:	MOREIRA, Mayume Caires
Resumo:	Esta pesquisa tem como objetivo o estudo sobre a adoção e os direitos da personalidade envolvendo crianças e adolescentes. A pergunta norteadora da pesquisa é a seguinte: qual a relação entre a adoção e os direitos da personalidade? O método utilizado para o desenvolvimento deste trabalho foi o dedutivo. Como resultado, ficou evidente que o direito da personalidade norteia as relações de adoção, uma vez que, ao litigar sobre adoção, os adotantes e o judiciário devem observar o princípio do melhor interesse da criança ou adolescente, assim como disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No entanto, é possível observar uma linha tênue entre adoção e direitos da personalidade, visto que tais direitos são: direito ao nome, à privacidade, à vida, à liberdade, dentre outros. Portanto, a correlação entre esses dois institutos (adoção e direitos da personalidade) é a proteção da criança e a garantia dos direitos, para que não sejam suprimidos ou lesados.
Palavras-chave:	Garantia de direitos Melhor interesse Proteção da criança
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição:	UNICESUMAR
Citação:	SANTOS, Elton Mochi dos. Adoção e os direitos da personalidade da criança e do adolescente. 2024. 17 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Universidade Cesumar - Unicesumar, Maringá, 2024.
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/12559
Data do documento:	28-Jan-2024
Aparece nas coleções:	Direito - Maringá

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